Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Apostolado de Garabandal.
Contacto de privacidade: geral@apostoladodegarabandal.com.
Para exercício de direitos, utilize o mesmo email com o assunto “Proteção de Dados”.

2. Dados que tratamos

• Identificação e contacto: nome, email, telefone, país, morada e dados fiscais quando aplicável.
• Conta e autenticação: credenciais, identificadores técnicos de sessão e estado de autenticação.
• Dados de inscrição e peregrinação: dados dos peregrinos, preferências logísticas, comprovativos e histórico.
• Dados de transação: montantes, método de pagamento, referências e estado de pagamento.
• Dados de loja online: encomendas, envio, faturação e histórico comercial.
• Comunicações e suporte: mensagens enviadas por formulários, email e canais de apoio.

3. Finalidades e bases legais

• Execução contratual: gestão de inscrições, quotas, doações e encomendas.
• Obrigações legais: faturação, arquivo contabilístico/fiscal, prevenção de fraude e cooperação com autoridades.
• Interesse legítimo: segurança da plataforma, auditoria, prevenção de abuso e melhoria operacional.
• Consentimento: comunicações promocionais não estritamente necessárias, quando aplicável.

4. Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com subcontratantes estritamente necessários à operação da plataforma (ex.: autenticação, alojamento, processamento de pagamentos, envio de email e notificações), sempre ao abrigo de contratos com cláusulas de proteção de dados.

Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Quando houver tratamento fora do EEE, aplicamos mecanismos adequados previstos no RGPD (como cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares).

6. Conservação

• Conta e histórico operacional: durante a relação ativa e prazo adicional razoável de suporte/auditoria.
• Dados transacionais e fiscais: pelo prazo legalmente exigido em Portugal.
• Dados baseados em consentimento: até retirada do consentimento ou termo da finalidade.

7. Direitos dos titulares

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento (quando aplicável), bem como apresentar reclamação à CNPD.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acesso, segregação de permissões, registos de auditoria e proteção de infraestrutura), sem prejuízo de não existir segurança absoluta em meios digitais.

9. Cookies

O detalhe sobre cookies e tecnologias semelhantes está disponível na Política de Cookies.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.